Por que o INSS é lento

Seria maravilhoso se tudo o que quiséssemos chegasse rápido, de preferência imediatamente. No entanto, quando se trata do INSS, isso está longe de ser realidade. Quem já enfrentou longas esperas ao solicitar algum benefício sabe do que estou falando, e frequentemente isso é destacado nos noticiários. Cada caso é único, e muitas pessoas não passam por esse problema. Por que o INSS é lento?

Os Prazos Legais e a Realidade Cotidiana

De acordo com a Lei dos Processos Administrativos (Lei 9.784/1999), o INSS tem até 30 dias após o protocolo para conceder ou negar um benefício, podendo prorrogar por mais 30 dias. Após isso, tem até 45 dias para iniciar o pagamento. Contudo, como frequentemente ocorre, o órgão não cumpre esses prazos, o que acaba por estender o tempo necessário para realizar seu trabalho. Para aqueles que precisam desesperadamente de uma resposta, isso pode causar ansiedade e frustração.

Vou explicar alguns dos motivos pelos quais isso ocorre:

1. Falta de funcionários: Enquanto a demanda por benefícios sociais do INSS cresce, o número de servidores está diminuindo devido a aposentadorias e à falta de novos concursos públicos. Segundo a FENASPS (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), em 2023 havia uma deficiência de 23 mil servidores, comparado a cerca de 19 mil em atividade.
2. Problemas com documentos: Muitos requerimentos são feitos com documentos desatualizados ou incompletos, o que dificulta a análise e a concessão do benefício. Frequentemente, isso resulta na necessidade de cumprir exigências adicionais, atrasando ainda mais o processo ou até mesmo levando ao indeferimento do benefício.
3. Aumento da demanda por benefícios previdenciários: Com o envelhecimento da população, há um aumento significativo no número de solicitações de benefícios, sobrecarregando ainda mais um sistema já deficiente pela falta de servidores.
4. Problemas no funcionamento do MEU INSS: O portal MEU INSS foi criado para reduzir as filas e agilizar os processos de benefícios, mas frequentemente apresenta instabilidade e problemas técnicos, como dificuldades para anexar documentos ou travamentos.

Esses são apenas alguns dos motivos comuns que contribuem para a lentidão nos processos do INSS, gerando estresse considerável para aqueles que dependem de um benefício. Como resultado desses problemas, o Ministério Público firmou um acordo com o INSS para estabelecer novos prazos administrativos para análise e concessão de benefícios, porém nem sempre esses prazos são cumpridos, levando alguns segurados a buscar solução judicial, como o mandado de segurança, para garantir seus direitos.

Em 2023, o governo tentou melhorar a situação com o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, mas os resultados foram insatisfatórios, com apenas uma pequena redução no número de solicitações pendentes.

Em suma, há diversos fatores que contribuem para a demora do INSS em realizar suas atribuições básicas de análise e concessão de benefícios. Embora falhas no sistema e problemas estruturais da instituição sejam frequentemente apontados, há também casos em que a demora ocorre devido a erros ou falta de atenção por parte dos próprios solicitantes.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reconheceu em entrevista ao Estadão a necessidade de avançar nos processamentos dos pedidos, visando reduzir a fila de espera o mais rapidamente possível, embora muitos especialistas considerem essa meta uma utopia.

Se você tiver dúvidas ou encontrar dificuldades ao solicitar um benefício, é aconselhável procurar assistência qualificada para orientação adequada.

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