INSS: como a falta de informação pode ser prejudicial

Desde que me entendo por gente, vejo meu pai trabalhar ajudando pessoas com serviços relacionados ao INSS.

Normalmente, durante toda minha juventude, não entendia absolutamente nada, tão pouco dava muita importância ao assunto.

Eu observava meu pai conversando com várias pessoas e organizando documentos. Ainda mais, percebia que aquilo era algo bom para todos e de alguma forma ele os ajudava. Isso porque, mesmo sem entender, eu percebia que era relacionado a dinheiro ou outros assuntos importantes em todos seus atendimentos.

Quando adulto, passei a compreender melhor a dimensão daquele trabalho do meu pai. Também, do órgão que cuidava desse tipo de atendimento, o INSS, que era chamado antigamente de Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, o INAMPS.

O que é e o que faz o INSS?

Talvez você não saiba, ou não se recorde do que eu vou falar. Mas, antes da criação do SUS (Sistema Único de Saúde), o cidadão que não contribuísse com a Previdência Social, não poderia utilizar os serviços públicos de saúde, recorrendo ao extinto INAMPS para ter acesso aos atendimentos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi fundado em 1990 e sua função principal é reconhecer os direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

Caso você seja funcionário de alguma empresa, já deve ter notado que, dentre vários possíveis descontos em sua folha de pagamento, um deles é justamente o recolhimento de um valor destinado a isso. Portanto, te garantindo vários direitos, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio reclusão, salário maternidade e mais uma infinidade de benefícios que o sistema oferece. Assim, ainda que você desconheça esse desconto, hoje é obrigatório e você vai pagar de qualquer jeito.

Entretanto, vale ressaltar que os valores pagos tem muitas variáveis e não é um valor único para todos os brasileiros.

Porque o INSS é obrigatório?

Se você é um trabalhador formal, seja empregado ou dono de uma empresa de qualquer tamanho, você irá pagar.

A contribuição tem caráter tributário. Isto é, significa que você não pode escolher se quer ou não pagar, porque esse sistema brasileiro de previdência está ancorado no princípio da solidariedade. Ou seja, as contribuições são feitas para bancar a solubilidade do sistema como um todo. E não apenas a aposentadoria do trabalhador que está pagando.

É por isso que um trabalhador já aposentado, que volta a trabalhar formalmente, precisa continuar pagando sua contribuição ao INSS, mesmo já recebendo sua aposentadoria.

O que muita gente, normalmente, não sabe sobre o INSS!

Como eu tenho minha empresa há anos, eu nunca trabalhei muito ativamente com o meu pai. Embora, sempre tenha o ajudado em várias coisas. Contudo, com o tempo e maturidade, fui notando a importância de se entender melhor sobre o assunto. Aliás, presenciando muitas pessoas se enroscando na hora de requerer algum tipo de benefício relacionado do INSS, que embora seja um serviço público – e gratuito – não é tão simples de utilizar.

Ao acessar o site do INSS, você terá acesso a um portal que, quanto mais leigo você for, mais perdido vai se sentir.

Quero dizer que, ter acesso ao que é seu por direito na maioria dos casos não é tão simples quanto enviar um e-mail ou se inscrever em alguma coisa.

Então, é nesse momento que pessoas como o meu pai entram em cena. Isto é, para fazer a ponte entre o cidadão e o INSS da maneira correta e sem que haja prejuízos. Pois, se você cometer um erro, pode apostar que terá muita dor de cabeça e você pode se complicar.

Talvez você diga “não basta procurar um advogado?”. Se pensarmos assim, o problema da saúde pública no país estaria resolvido: era só pagar um médico particular e tudo se resolveria. Entendeu? O serviço é público. Você não deveria pagar pelo que é um direito seu.

Nesse caso, falo sobre a utilização do sistema. Pois, como eu disse anteriormente, utilizá-lo sem conhecimento não é algo simples de se fazer na maioria dos casos.

Por exemplo, no caso de uma aposentadoria. Estamos falando de uma vida inteira contribuindo e literalmente pagando por isso.

Se você se arriscar sozinho nessa empreitada, pode acabar recebendo menos do que tem direito. E, para reverter esse quadro, não é tão simples quanto fazer um cancelamento do plano da sua internet.

A falta da informação é o maior vilão.

Diante desse cenário, me sensibilizei com muita gente que já vi necessitar desse conhecimento e resolvi estudar mais sobre o assunto. Isto é, após presenciar essa terrível dificuldade que muitas pessoas passam, decidi aprender mais e contribuir com quem precisa desse tipo de serviço.

Portanto, no meu blog e no meu canal, você pode encontrar conteúdos exclusivos embasados, geralmente, na presença de um especialista no assunto.

E como vimos, o INSS não é somente para aposentados (ou para quem quer se aposentar). Portanto, no meio dos meus conteúdos, você também vai encontrar histórias de pessoas ainda jovens que recorreram aos seus direitos.

Se você tiver qualquer dúvida, deixe seu comentário em qualquer um dos conteúdos. Ou entre em contato.

Além disso, compartilhe a informação e ajude a levá-la a mais pessoas.

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