Como Conseguir o Benefício por Incapacidade

Uma parte significativa das pessoas que eu auxiliei encontrou dificuldades ao tentar obter esse tipo de benefício. Como expliquei em outros conteúdos, não se trata apenas de acessar um site ou aplicativo e solicitar o benefício. É essencial saber exatamente o que está fazendo e, principalmente, como comprovar a incapacidade, além de outros detalhes que podem levar ao indeferimento do seu pedido, ou seja, à sua negativa. Nessa situação, vários meses podem se passar e a pessoa fica sem nenhuma renda, o que agrava ainda mais a situação. Afinal, ficar sem dinheiro é algo que entristece qualquer um, não é mesmo?

Tipos de Benefícios por Incapacidade

Quando falamos de benefício por incapacidade, estamos nos referindo a um problema de saúde que impede o trabalhador de exercer suas funções. Entre esses benefícios, temos o benefício por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença, como era chamado até a Emenda Constitucional 103/2019. Esse benefício é concedido quando o trabalhador fica impossibilitado de trabalhar por um período específico, determinado pelo médico. Outro benefício é o auxílio-acidente, destinado aos segurados que sofrem qualquer tipo de acidente que resulte em diminuição da capacidade de trabalho de forma permanente. Embora o trabalhador ainda consiga exercer sua atividade, ele o faz de forma limitada. Existe também a aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez, que, como o nome indica, é destinada aos segurados que estão impedidos de exercer qualquer atividade laborativa de forma permanente. O BPC/LOAS por deficiência, que não é um benefício exclusivo para segurados do INSS e tem particularidades próprias, também pode ser mencionado aqui, embora funcione da mesma maneira do ponto de vista médico.

Garantindo a Existência da Incapacidade

A primeira coisa que você precisa garantir é a real existência da incapacidade, seja ela temporária ou permanente. Encontro muitas pessoas que requerem o benefício sem sequer terem passado por um médico antes, acreditando que a perícia do INSS funcionará como uma consulta médica para diagnosticar o problema. Isso não é como funciona o processo; é necessário que um médico ateste o seu problema, independentemente de qual seja. Não basta relatar sintomas para garantir o sucesso da solicitação. É preciso que um médico faça uma avaliação, peça exames e, por fim, declare sua enfermidade, incluindo o CID (Código Internacional de Doenças) e todos os detalhes necessários. Também é essencial informar o período de afastamento do trabalho e, se for um problema permanente, que isso esteja claramente descrito. Não existe um modelo específico; o importante é deixar claro sua patologia e as limitações que ela provoca.

Procedendo com o Pedido de Benefício

Somente a partir desse momento você pode requerer o benefício. De que adianta acreditar que tudo vai dar certo se nem você tem certeza de que o médico atestará sua incapacidade? Muitas pessoas agendam a perícia e simplesmente não comparecem, prejudicando todo o sistema. Ao faltar, você tira a vaga de outra pessoa que poderia estar ali, exatamente como ocorre quando alguém falta a uma consulta médica no SUS.

A Perícia Médica do INSS

Após requerer o benefício, você terá que passar pela perícia médica do INSS, com a data agendada no momento do requerimento. É importante imaginar o perito como alguém que está pensando em várias maneiras de negar o que você deseja. Na maioria dos casos, o perito não é especialista na área da sua incapacidade, o que pode prejudicar a avaliação do seu problema, já que, por lei, não é obrigatório que a perícia seja feita por um especialista. Portanto, é crucial que você leve todos os documentos necessários para comprovar sua incapacidade. Quanto mais claro for para o perito, maiores serão as chances de seu benefício ser aprovado.

Preparando a Documentação Necessária

Enquanto isso, você fica à mercê desse profissional, pois a decisão final é dele. Se o perito decidir que você não tem a incapacidade atestada pelo médico que forneceu o seu atestado, ainda há maneiras de contestar, mas até lá você enfrentará a frustração de não conseguir o que deseja. Por isso, sempre recomendo que você leve um atestado detalhado, os exames que ajudem na comprovação da incapacidade, receitas dos medicamentos utilizados e todas as informações relevantes sobre sua condição. O perito não é o médico que acompanhou seu tratamento desde o início e, muito provavelmente, não é especialista na sua área específica. Quanto mais claro for o seu quadro para ele, maiores serão as chances de obter o deferimento do benefício.

Questões Administrativas e Burocráticas

Os benefícios por incapacidade podem ser aprovados pelo perito e ainda assim serem negados por questões administrativas, como falta de tempo de carência ou outras questões burocráticas. O objetivo deste texto é orientá-lo sobre como proceder com a questão médica e pericial para aumentar suas chances de ter seu benefício deferido, seja ele temporário ou permanente.

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