Benefício indeferido: O que fazer?

Não basta simplesmente requerer um benefício e esperar que ele seja deferido, ou seja, aprovado. Se algo estiver errado, existe uma grande possibilidade de que o benefício seja indeferido, ou seja, negado. Requerer significa que você fez um pedido. Posteriormente, o pedido será analisado e passará pelos trâmites necessários, que podem variar. Por exemplo, no caso de um benefício por incapacidade, o segurado precisará passar por uma perícia médica. Para um benefício assistencial, será realizada uma avaliação social, semelhante a uma entrevista. Os diversos benefícios seguirão seu processo normal antes de serem, de fato, deferidos ou não.

Prazos

Cada benefício tem um prazo médio estimado pelo INSS, que muitas vezes pode demorar mais do que o previsto, mas isso é assunto para outra publicação. O importante, inicialmente, é saber que apenas “dar entrada” no pedido não garante a concessão do benefício; é necessário que ele seja analisado.

Motivos para Indeferimento

Atendo muitas pessoas que, por falta de conhecimento e orientação adequada, se perdem após o benefício ser indeferido. Os motivos para o indeferimento são variados, como falta de documentos, inexistência do direito ao benefício, requerimento feito de forma incorreta, entre outros. Quando falamos em benefício, também estamos falando de dinheiro. Imagine esperar a concessão de um benefício por um ano ou mais e, ao ser informado que ele foi negado, perceber que a decisão foi baseada em algo que você nem sabia. A decepção é grande, com certeza. Além disso, há o impacto financeiro geral, pois o dinheiro seria utilizado para diversas finalidades, influenciando a economia de forma ampla.

O Primeiro Passo: Entender o Motivo do Indeferimento

O primeiro passo é entender o motivo do indeferimento. É semelhante a ir ao médico com sintomas: ele pede exames, e com os resultados, faz um diagnóstico e orienta sobre o tratamento. Com o seu benefício é a mesma coisa. Ao ser indeferido, você precisa saber – e entender – o motivo da negativa. Somente assim será possível decidir como proceder, seja recorrendo da decisão, fazendo um novo requerimento de outra forma ou desistindo ao descobrir que não tinha direito naquele momento.

Como Recorrer da Decisão

Se discordar da decisão, você pode recorrer de forma administrativa ou através de uma ação judicial. É importante saber que não é simplesmente uma questão de “discordar” e esperar que a decisão seja mudada. Você precisa argumentar corretamente, explicando de forma detalhada e apresentando documentos que sustentem sua contestação e pedido de revisão. Aqui vem uma parte desafiadora: você precisará aguardar o julgamento do seu recurso, que será analisado pelo CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social). O prazo pode variar bastante e, muitas vezes, pode levar vários anos.

A Importância da Orientação Profissional

Como pode ser visto, ter a orientação de alguém que realmente entenda do assunto é crucial. Tentar resolver a situação sozinho pode resultar em perdas significativas, incluindo financeiras. Se o seu pedido for negado, dependendo do motivo, ainda há a possibilidade de reverter a decisão, desde que o faça da maneira correta, preferencialmente com o auxílio de um profissional para ajudar.

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