Aposentadoria especial – O que é e como funciona
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Muita gente sabe que existe um órgão com esse nome, mas não tem uma ideia exata do que se trata. Alguns só descobrem sobre o INSS quando assistem a uma matéria na TV ou se deparam com a sigla em suas folhas de pagamento. Outros acreditam que só precisam entender melhor quando forem se aposentar. E há aqueles que não têm ideia do que seja. A verdade é que, em algum momento da sua vida, é muito provável que você tenha algum contato com o INSS, sigla para Instituto Nacional do Seguro Social.
Funções e Benefícios do INSS
O INSS é responsável pelo pagamento de aposentadorias e diversos outros benefícios aos trabalhadores brasileiros. Ele está sob a gestão do Ministério do Trabalho e Previdência, e seus recursos são pagos pela União. Ao contrário do que muitos pensam, o INSS não é utilizado apenas por quem deseja se aposentar. Vários outros benefícios são garantidos pelo órgão, como salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, benefício por incapacidade temporária, entre outros.
Como Funciona o Sistema de Contribuição
Essa estrutura não existe porque o governo é generoso e quer distribuir dinheiro. Para que o sistema funcione, é necessário que o cidadão contribua com o INSS e, assim, possa ter direito a diversos benefícios, sendo a aposentadoria o mais conhecido deles. A aposentadoria é um tipo de afastamento remunerado após o cumprimento dos requisitos necessários, mas isso não impede que o cidadão continue exercendo alguma atividade laboral, em qualquer área.
Variação nos Valores de Contribuição e Benefício
Na prática, o valor da contribuição não é o mesmo para todas as pessoas, assim como o valor do benefício recebido também varia. O valor pago mensalmente depende da categoria e do salário do trabalhador, determinando o valor dos benefícios concedidos. Ou seja, nem todos os aposentados do país recebem o mesmo valor, e o mesmo se aplica a pensão por morte, benefício por incapacidade temporária, etc. Em geral, quem contribui mais recebe mais.
Legislação e Estatísticas
O INSS está previsto no Decreto nº 9.746 e na Lei nº 8.213, que detalham as diretrizes gerais previdenciárias que o órgão deve seguir, com base no Conselho Nacional de Previdência. Segundo o IBGE, em 2023, houve um recorde de contribuintes do órgão, totalizando 63,4 milhões.
