Códigos de pagamento: cuidado para não errar

Estava eu em um dia normal quando uma mulher me chamou no WhatsApp e enviou dois áudios. Era possível perceber seu desespero. Afinal, ela estava esperando um pagamento que simplesmente não havia recebido e não sabia o motivo. Como nos áudios que me enviou ela apenas expressou surpresa pela ausência do pagamento, eu também não sabia o que tinha acontecido, mas, aos poucos, durante a conversa, consegui descobrir o que ocorreu. O problema estava na digitação de um código errado.

Contexto do Seguro-Desemprego

Ela havia sido demitida da empresa na qual trabalhou por cerca de dois anos. A empresa passou por um corte para reduzir custos e ela foi uma das pessoas demitidas. Enquanto procurava outro emprego, ela deveria receber o seguro-desemprego. Esse benefício é pago a trabalhadores demitidos sem justa causa, e seu valor pode variar de acordo com o salário recebido, mas nunca é inferior a um salário mínimo. O pagamento geralmente ocorre em três a cinco parcelas, conforme o período trabalhado. Se você já recebeu esse benefício, deve entender do que se trata.

A Contribuição ao INSS

Essa mulher queria continuar contribuindo com o INSS enquanto não conseguia outro emprego. O objetivo era que esse período desempregada fosse computado em seu tempo de contribuição, bastando para isso continuar contribuindo. Até aí tudo bem, e o pensamento dela estava correto, mas como ela não sabia como fazer a devida contribuição, pediu ajuda ao sobrinho. Segundo ela, o sobrinho era muito habilidoso com a internet e garantiu que bastava acessar o site correto, preencher os dados, imprimir a guia e pagar. Sim, ele estava correto, mas esqueceu de um detalhe importante: não basta apenas acessar um site. Afinal, nas campanhas feitas pelo governo em relação ao INSS, sempre se diz que tudo é muito simples, que pode ser feito no site, mas na prática, garanto que não é bem assim.

O Erro no Código de Contribuição

O seguro-desemprego é um benefício concedido a pessoas que estão desempregadas e não exercem atividade remunerada. Se, nesse meio tempo, a pessoa consegue um novo emprego e é devidamente registrada, ela perderá o benefício. O sobrinho dessa mulher, achando-se muito entendido, ao emitir a guia para pagamento, utilizou o código 1163 em vez do código 1406, resultando na perda de parcelas do seguro-desemprego. Caso ela tivesse conseguido um novo emprego, isso seria normal, visto que o objetivo do benefício é esse mesmo. Mas ela continuou desempregada e sem o seguro. O código 1163 é para contribuintes individuais que estão exercendo atividade remunerada, enquanto o código 1406 é para pessoas que estão desempregadas, mas ainda desejam continuar contribuindo, sem perder benefícios como o seguro-desemprego.

Consequências do Erro

Por conta disso, ela perdeu todo o dinheiro que teria direito, o que variava conforme alguns fatores, mas com certeza foi de pelo menos dois salários mínimos. Em outro texto, mencionei o código 1007 para que microempreendedores individuais pudessem complementar suas contribuições e obter um valor maior na aposentadoria. Se, por acaso, a pessoa usa o código 1910, terá problemas, pois esse código também é para microempreendedores individuais, mas com um objetivo diferente.

A Importância da Informação

Histórias como essas são comuns e ocorrem frequentemente. E, como mencionei, infelizmente, não se trata apenas de acessar o site e fazer tudo por lá, como costuma ser dito. É preciso ter um conhecimento que vai muito além de saber navegar na internet, sob pena de ter muitos prejuízos, que podem afetar a vida toda.